Termos de Utilização e Política de Privacidade – Site DocsRobot

Última atualização: 01 de janeiro de 2024

Tem menos de 18 anos? O texto abaixo pode ser um pouco complexo. Por favor, consulte um adulto responsável antes de utilizar o site

Introdução

  1. Bem-vindo ao site www.DocsRobot.com, incluindo os seus subdomínios (doravante: “o Site”).
  2. Antes de utilizar o Site, leia atentamente estes termos, que constituem a condição para a sua utilização.
  3. O texto que se segue dirige-se igualmente a homens e mulheres, e a utilização da forma masculina destina-se apenas a fins de comodidade.
  4. O Site é operado pela Assembly Solutions 2013 Lda. (doravante também: “a Operadora”).
  5. A utilização do Site, incluindo a navegação no mesmo, a pesquisa através do seu motor de busca, a localização de informação ou a obtenção de qualquer informação, e qualquer outra utilização, constitui o consentimento do utilizador ao disposto nestes termos e na política de privacidade.
  6. Por conseguinte, se não concordar com o disposto no mesmo ou com qualquer um destes termos, abstenha-se de utilizar o Site.
  7. Toda a utilização do Site está sujeita às disposições indicadas abaixo, à política de privacidade e às disposições da lei.
  8. Estes termos de utilização constituem um acordo juridicamente vinculativo entre cada utilizador e o Site e os seus operadores.
  9. Em caso de contradição entre o disposto em qualquer outro lugar relativamente a este site, incluindo publicações em qualquer meio de comunicação, prevalecerão as disposições destes termos de utilização, tal como forem atualizadas periodicamente.
  10. Esta introdução é parte integrante dos termos de utilização.
  11. Os títulos que constam deste documento destinam-se apenas a fins de comodidade, não constituem parte destes termos de utilização, e não serão considerados como limitando ou afetando qualquer uma das disposições deste documento.

Definições

  1. “O Site” – o site da Internet cujo endereço é www.DocsRobot.com, incluindo todas as páginas web que se encontram sob o domínio www.DocsRobot.com e/ou que lhe estão associadas.
  2. O referido Site é operado pela Operadora ou por quem atue em seu nome;
  3. “A Operadora” – Assembly Solutions 2013 Lda. ou quem atue em seu nome;
  4. “Produto” – qualquer serviço oferecido no Site, incluindo orçamentos;
  5. “Utilização do Site” – navegar ou visualizar o Site ou uma ou mais das páginas web incluídas e associadas ao Site, de forma direta ou indireta, incluindo os conteúdos nelas contidos, na totalidade ou em parte; a utilização dos sistemas, a encomenda de um produto ou a aquisição de um produto, e qualquer outra atividade que possa ser realizada no âmbito do Site ou em relação ao Site, por qualquer meio de comunicação.
  6. “Utilizador” – quem utiliza o Site conforme indicado acima.

Geral

  1. A utilização do Site pode implicar o registo e a prestação de dados e informação pessoal. Tenha em atenção que não está obrigado por lei a fornecer os dados e a informação pessoal; a sua prestação depende apenas do seu consentimento e da sua livre vontade.
  2. Não obstante, esclarece-se que a prestação de dados incorretos, ou a não prestação da totalidade dos dados exigidos, pode impedi-lo de concluir o registo ou de utilizar parte dos serviços do Site, pode prejudicar a qualidade do serviço que lhe é prestado ou a possibilidade de o receber, e pode também prejudicar a capacidade de o contactar, se necessário.
  3. Estes termos de utilização são a base para a utilização do Site. Toda a utilização do Site para além da aceitação destes termos de utilização está igualmente sujeita ao seu pleno acordo à política de privacidade do Site.
  4. A Operadora pode e tem o direito de alterar, periodicamente, por via de modificação, eliminação, remoção ou adição, incluindo a adição de condições, os termos de utilização do Site ao seu critério exclusivo, sob reserva das disposições da lei. A utilização do Site ou dos sistemas ficará sujeita aos novos termos após a alteração e, por isso, deve ler os termos de utilização sempre que utilizar o Site.
  5. A Operadora reserva-se o direito de cobrar uma taxa pela utilização do Site, sob reserva de que tal cobrança seja anunciada antecipadamente e aprovada antecipadamente pelo utilizador.
  6. Para utilizar o Site, deve ler os termos de utilização; a entrada em cada uma das páginas do Site constitui a sua confirmação de que leu os termos de utilização e a política de privacidade, os compreendeu e concorda com eles.
  7. O disposto nestes termos de utilização acresce a qualquer direito conferido à Operadora ao abrigo de qualquer lei.

A Utilização do Site

  1. O Site é apresentado ao utilizador “tal como está” (“As Is”) à data da sua entrada no Site. A Operadora faz o seu melhor para atualizar e adaptar os requisitos técnicos dos sistemas que servem o Site. Não obstante, a utilização do Site não garante que todos os sistemas estejam disponíveis e utilizáveis para todos os utilizadores em qualquer momento. Os requisitos técnicos aparecem e estão detalhados no Site, são do melhor conhecimento da Operadora e são atualizados de forma contínua. Recai sobre o utilizador a obrigação de verificar que o dispositivo de acesso que utiliza cumpre os requisitos dos sistemas.
  2. O utilizador está ciente de que é da sua responsabilidade fornecer toda a informação necessária para receber os produtos. A Operadora não pode garantir que todos os sistemas do Site alertem caso falte um elemento de informação.
  3. O utilizador declara que toda a informação que fornece no Site é correta e exata. O utilizador declara igualmente que sabe que a Operadora, bem como os terceiros a quem a informação é fornecida, se baseiam na correção da informação para efeitos de apresentação de propostas e de venda de serviços ou produtos.
  4. O utilizador não está obrigado por lei a fornecer os seus dados e a sua informação pessoal; a sua prestação depende do seu consentimento e da sua livre vontade. Contudo, a prestação de dados incorretos ou a não prestação da totalidade dos dados exigidos pode impedir o utilizador de utilizar os serviços do Site e pode também prejudicar a capacidade de o contactar, se necessário.
  5. Quando fornece informação pessoal de um terceiro, declara que obteve o seu consentimento expresso para a prestação da informação, para efeitos da sua utilização em conformidade com estes termos de utilização.
  6. Declara e compromete-se a não utilizar o Site para fins distintos dos seus, e a não fazer dele qualquer utilização ilegal nem para fins indevidos. Sem prejuízo destes compromissos, compromete-se a não o utilizar para nenhum dos seguintes fins:
    1. perturbar, interferir, restringir ou impedir a utilização do Site, à Operadora ou a outros utilizadores;
    2. carregar conteúdos ou informação que sejam inexatos, falsos, distorcidos ou enganosos;
    3. carregar conteúdos suscetíveis de prejudicar o Site ou outros utilizadores, tais como software malicioso, linhas de código, vírus, um “cavalo de Troia” ou qualquer outro conteúdo ou meio suscetível de afetar o funcionamento adequado do Site ou a sua utilização, ou a utilização por outros utilizadores, ou que possa causar danos ao Site ou aos seus utilizadores, ou ao equipamento e aos computadores da Operadora e/ou de terceiros;
    4. perturbar, abrandar ou impedir a comunicação entre o Site e os seus utilizadores ou qualquer outro terceiro, a comunicação dentro do próprio Site, ou o seu funcionamento adequado;
    5. obter informação que não está autorizado a visualizar, ou para efeitos de entrada ilegal em áreas ou partes do Site às quais não está autorizado a aceder, ou para efeitos de obtenção de informação de outros computadores ou de outros utilizadores (incluindo informação pessoal, palavras-passe e email);
    6. utilizar “robôs” ou outro software para introdução de texto de qualquer tipo, incluindo os destinados a introduzir informação ou a obter informação de forma automática;
    7. registar terceiros e abrir para eles contas e palavras-passe;
    8. incitar, auxiliar ou ajudar outrem a realizar qualquer ação não autorizada no Site, incluindo as ações enumeradas acima.

Utilização da Informação

  1. A Operadora recolhe informação e armazena-a nas suas bases de dados e/ou em bases de dados geridas através de terceiros. A informação pessoal por ela recolhida dos utilizadores do Site, tal como: nome, morada, número de telefone, endereço de email e afins – a informação é recolhida apenas quando os utilizadores do Site optam por fornecer tal informação pessoal de sua livre vontade, ou quando a Operadora realiza um inquérito online numa base voluntária.
  2. A Operadora pode utilizar a informação fornecida por si no âmbito do Site para o informar, quer por si quer através de um terceiro, sobre produtos e serviços que possam interessar-lhe, tudo sob reserva das diversas disposições da lei.
  3. Quando utiliza o Site, a Operadora pode recolher informação sobre os seus hábitos relativamente à utilização do Site, incluindo informação que leu, as páginas que visualizou, os serviços que lhe interessaram, a localização do computador e os dados do endereço de Internet através dos quais acedeu ao Site, o tipo de dispositivo terminal na sua posse, o tipo de sistema operativo que utiliza, e mais. Além disso, a Operadora pode recolher e recorrer aos serviços de terceiros para recolher e analisar informação anónima, estatística ou agregada em relação à utilização do Site.
  4. Esclarece-se que o próprio ato de registo no Site, através da introdução dos dados do utilizador no Site, ou da apresentação de um pedido para receber propostas, constitui um consentimento claro de que autoriza a Operadora a utilizar os seus dados para efeitos de receção de correspondência, seja por correio normal, por email, ou por qualquer outra via. Se não pretende receber tais comunicações, tem o direito de notificar a Operadora de que não pretende receber o serviço.
  5. Declara que dá por este meio o seu consentimento para receber mensagens de publicidade de marketing por meios eletrónicos, incluindo por email e mensagens de texto, e que não tem nem terá qualquer reclamação relativa ao envio de material publicitário ao abrigo do artigo 30.º-A da Lei das Comunicações (Telecomunicações e Radiodifusão). Caso pretenda interromper o envio de publicidade, poderá notificar a Operadora disso por email para [email protected]
  6. Concorda que a informação que for fornecida por si no Site possa ser utilizada pela Operadora para efeitos de processamentos estatísticos, incluindo a realização de segmentações de informação. Concorda igualmente que a Operadora terá o direito de armazenar a informação que for fornecida por si nas suas bases de dados.
  7. Declara que concorda que a Operadora terá o direito de utilizar a informação (conforme esse termo é definido na política de privacidade) em conformidade com a política de privacidade.

Transmissão de Informação a Terceiros

  1. A Empresa não transmitirá a terceiros os seus dados pessoais e a informação recolhida sobre a sua atividade no Site, exceto nos seguintes casos:
    1. na medida em que tal seja necessário para a prestação adequada dos serviços do Site;
    2. se violar os termos de utilização do Site, ou se realizar, através do Site ou em relação a ele, ações que a Operadora considere contrárias à lei, ou uma tentativa de realizar tais ações;
    3. se for recebida pela Operadora uma ordem judicial que a obrigue a transmitir os seus dados ou a informação a seu respeito a um terceiro;
    4. em qualquer litígio, alegação, ação, exigência ou processos judiciais, se os houver, entre si e a Operadora ou quem atue em seu nome;
    5. em qualquer caso em que a Operadora considere que a transmissão da informação é necessária para evitar danos graves à sua pessoa ou ao seu património, ou à pessoa ou ao património de um terceiro;
    6. a Operadora terá o direito de transmitir os seus dados e a informação recolhida na sequência da utilização que fez do Site a empresas ou outras organizações a ela associadas, desde que estas utilizem esta informação apenas de acordo com as disposições desta política de privacidade;
    7. a Operadora pode transmitir e partilhar informação anónima, agregada e estatística com empresas ou outras organizações a ela associadas, bem como com fornecedores, parceiros comerciais, anunciantes e qualquer terceiro, ao seu critério exclusivo, mas não revelará a estes, com conhecimento ou deliberadamente, a sua identidade sem o seu consentimento;
    8. se a Operadora reorganizar a sua atividade ou a atividade do Site no âmbito de outra estrutura, bem como no caso de alterar a sua estrutura jurídica ou de se fundir com outra entidade, ou de fundir a atividade do Site com a atividade de um terceiro – terá o direito de transmitir à nova sociedade uma cópia da informação acumulada a seu respeito na base de dados da Empresa, desde que tal sociedade assuma perante si as disposições desta política de privacidade;

Local de Armazenamento da Informação

  1. A informação que a Operadora recolhe é guardada nas suas bases de dados, alojadas por ela numa rede de computadores interna e/ou junto de fornecedores de alojamento, através de servidores e sistemas de armazenamento de informação que podem também encontrar-se fora das fronteiras de Israel. Informação adicional, conforme detalhado nesta política, é recolhida e guardada por outras empresas que podem também guardar a informação fora das fronteiras do Estado. O seu acordo a esta política constitui igualmente consentimento para o armazenamento da informação no estrangeiro e para a sua transferência para fora das fronteiras de Israel.

O Direito de Consultar a Informação

  1. Ao abrigo da Lei de Proteção da Privacidade, 5741-1981, toda a pessoa tem o direito de consultar – por si própria, ou através de um representante por ela autorizado por escrito, ou através de um tutor – a informação a seu respeito detida em bases de dados. Uma pessoa que tenha consultado a informação e tenha verificado que esta não está correta, completa, clara ou atualizada, tem o direito de dirigir-se ao titular da base de dados com um pedido de correção ou de eliminação da informação. Se o titular da base de dados recusar, deve notificar disso o requerente da forma e pelo modo previstos nos regulamentos emitidos ao abrigo da Lei de Proteção da Privacidade. O requerente da informação pode recorrer da recusa de um titular de base de dados em permitir a consulta, bem como das notificações de recusa de correção ou eliminação de informação, da forma prevista nos regulamentos.

Segurança da Informação

  1. A Operadora utiliza meios de segurança da informação que estão em conformidade com os padrões habituais em sites da Internet. Não obstante o acima exposto, leva-se ao seu conhecimento que, sendo o ambiente online, não é possível garantir de forma absoluta um bloqueio hermético, e existe um certo risco de intrusão nas bases de dados do Site, bem como no tráfego de dados entre o computador que utiliza e a Operadora, e vice-versa.
  2. Assim sendo, é por si aceite que a Operadora não será responsável por quaisquer danos, na medida em que lhe sejam causados, em resultado de uma intrusão não autorizada na base de dados do Site e da transmissão de informação a seu respeito, ou de informação fornecida por si, a qualquer terceiro, e isto na medida em que a Operadora tenha tomado medidas razoáveis e aceites para prevenir tais ações.

Limitação de Responsabilidade

  1. A utilização do Site pelo utilizador é da sua exclusiva responsabilidade. Em nenhum caso o Site ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou fornecimento do Site será responsável por quaisquer danos, de qualquer tipo, incluindo, mas sem prejuízo da generalidade do acima exposto, danos diretos, incidentais, consequenciais, indiretos ou punitivos, ou danos resultantes de perda de lucros, perda de dados ou interrupção da atividade, e que resultem do acesso do utilizador ao Site, da utilização do Site ou da incapacidade de aceder ou de utilizar o Site. Esta limitação de responsabilidade aplica-se igualmente a quaisquer danos ou vírus que possam prejudicar o equipamento informático do utilizador.
  2. Sem prejuízo do acima exposto, a Operadora e qualquer parte envolvida na criação, produção ou fornecimento do Site não assume qualquer responsabilidade relativamente aos conteúdos que aparecem no Site, incluindo, mas sem prejuízo da generalidade do acima exposto, artigos, imagens, textos, análises, dados, notícias, conselhos, avaliações, orientações e/ou qualquer outra informação em qualquer formato que seja disponibilizada ao utilizador no Site por qualquer meio, existente atualmente ou no futuro, quer tais conteúdos sejam propriedade do Site e/ou dos seus operadores, quer sejam propriedade de qualquer terceiro, a sua fiabilidade, conteúdo, exatidão, credibilidade, disponibilidade e efeito sobre os utilizadores do Site e/ou qualquer terceiro exposto aos conteúdos do Site de qualquer outra forma. Esclarece-se que todos os conteúdos e/ou serviços que aparecem neste Site são apresentados “tal como estão” (as-is) e, sob reserva das ressalvas das disposições de qualquer lei que disponha de outro modo, o Site e/ou os seus operadores não são responsáveis, de forma alguma, expressa ou implícita, relativamente aos conteúdos do Site e às ações cujo acesso é possibilitado através do acesso ao Site, aos serviços cujo acesso é possibilitado através do acesso ao Site, incluindo, entre outros, uma garantia de qualidade, de adequação a um fim específico ou de não infração, e/ou por danos causados ou que possam ser causados devido a um defeito e/ou avaria no software que opera o Site ou o acesso ao Site.
  3. Está ciente de que pode existir a possibilidade de o Site e a informação, os conteúdos ou os serviços nele detalhados conterem perturbações, discrepâncias, erros ou inexatidões. A Operadora não será responsável por quaisquer danos que lhe possam ser causados devido à existência de tais perturbações, discrepâncias, erros ou inexatidões. Do mesmo modo, a Operadora não será responsável pela informação associada ao Site por meio de uma hiperligação ou de qualquer outra forma, e não suportará quaisquer danos que lhe possam ser causados devido à sua confiança em informação ou num serviço que se encontre no Site ou em tais sites.
  4. A Operadora não garante nem se compromete a que os ficheiros disponíveis para descarregar a partir deste Site estejam livres de contaminação por vírus, worms, cavalos de Troia ou outro código que tenha propriedades nocivas ou destrutivas.
  5. A Operadora não se compromete a que todas as ligações que se encontrem no Site sejam válidas e conduzam o utilizador a um site da Internet ativo. A Operadora tem o direito de cancelar uma ligação incluída no Site ou de se abster de adicionar uma nova ligação – tudo ao seu critério exclusivo.
  6. Os conteúdos apresentados no Site que pertencem a terceiros ou que têm origem em terceiros não são propriedade da Operadora, não são operados por ela e não são da sua responsabilidade, mas sim da exclusiva responsabilidade desses terceiros, incluindo diversas empresas.
  7. Sem prejuízo do acima exposto, a Operadora não será responsável por qualquer ação de qualquer tipo que dê origem a uma relação entre o utilizador e qualquer terceiro, ou a uma vinculação entre o utilizador e qualquer terceiro, mesmo que o utilizador tenha tido conhecimento do terceiro ou do site operado pelo terceiro, ou tenha contactado o terceiro por meio de uma ligação a partir do Site.
  8. A Operadora não deve ser considerada como auxiliando na divulgação de informação cuja divulgação ou apresentação possa ser interpretada, expressa ou implicitamente, como uma violação do disposto na lei.
  9. A utilização do Site não constitui um substituto da obtenção de serviços de aconselhamento de qualquer tipo. Perante qualquer problema ou questão, deve consultar um profissional adequado a fim de obter aconselhamento adaptado a si. A Operadora não assumirá qualquer responsabilidade de qualquer tipo relativamente a decisões ou ações comerciais, económicas ou financeiras que o utilizador tome ou realize com base em informação, conteúdos e serviços que se encontrem no Site. Em qualquer caso de contradição entre a informação que receber durante a utilização do Site e a informação que se encontra nos escritórios da Operadora, a informação que se encontra nos escritórios da Operadora será a informação vinculativa.

Tecnologias de Rastreio

  1. Ao utilizar o Site e os serviços do Site, nós ou terceiros podemos utilizar tecnologia habitual no setor e conhecida como “cookies” e/ou outras tecnologias de rastreio cuja operação termina quando o navegador é fechado, ou tecnologias de rastreio permanentes armazenadas no seu dispositivo (“tecnologias de rastreio”). Podemos igualmente fazer uso de web beacons no nosso serviço e nos nossos emails a fim de recolher a informação detalhada nos termos desta política. Os web beacons, ou “gifs”, que são ficheiros gráficos minúsculos com um identificador único incorporados em páginas web e cuja função é ajudar a recolher informação sobre a visualização e a utilização do Site, permitem enviar cookies e monitorizar a utilização do Site pelo utilizador, derivados de publicidade baseada em interesses da Google ou de outros anunciantes através do código do Google Analytics.
  2. No Site e nos serviços do Site são utilizados cookies para efeitos do seu funcionamento corrente e adequado, a fim de recolher dados estatísticos sobre a utilização do Site e dos serviços do Site, para verificar dados, a fim de adaptar o Site às suas preferências pessoais, e para necessidades de segurança da informação. Os cookies são ficheiros de texto que o navegador do utilizador cria por comando. Alguns dos cookies expiram quando o utilizador fecha o navegador, e outros são guardados no disco rígido do computador do utilizador ou no dispositivo móvel/tablet do utilizador. Os cookies podem conter informação variada, tal como as páginas que o utilizador visitou, o período de tempo que o utilizador permaneceu no Site, de onde o utilizador chegou ao Site, informação que o utilizador pretende ver ao entrar no Site, e mais.
  3. Estas tecnologias de rastreio no computador do utilizador e no dispositivo do utilizador permitem à Operadora ativar automaticamente determinadas funcionalidades, bem como facilitar e simplificar a experiência de utilização do Site e dos serviços do Site. Na maioria dos casos, as tecnologias de rastreio de terceiros guardam informação não pessoal, tal como as páginas web que visitou, a duração da pesquisa do utilizador, e afins.
  4. É possível desativar as tecnologias de rastreio. Por exemplo, a maioria dos navegadores de Internet permite aos utilizadores eliminar cookies do computador ou do dispositivo do utilizador, bloquear a receção de cookies ou receber alertas antes do armazenamento de cookies. Tenha em atenção que, se o utilizador eliminar as tecnologias de rastreio ou não permitir o seu armazenamento, e/ou se alterar as definições do Flash, a experiência online do utilizador através do Site será limitada. A eliminação dos cookies fará com que o Site não identifique o utilizador em visitas repetidas e não seja adaptado às suas preferências. Consulte as instruções que se encontram no seu navegador ou no ecrã de “ajuda” a fim de saber mais sobre estas funções.

Propriedade Intelectual

  1. Todos os direitos de autor e a propriedade intelectual relacionados com o Site e com toda a informação, os conteúdos e os serviços que se encontram no Site, que não sejam de terceiros, pertencem à Operadora, são da sua propriedade exclusiva e estão abrangidos por todas as proteções estabelecidas em qualquer lei.
  2. Esclarece-se que está proibido de realizar qualquer ação suscetível de infringir estes direitos de propriedade. Isto inclui que está proibido de introduzir alterações, transmitir, transferir, distribuir, copiar, reproduzir, exibir, publicar ou vender qualquer informação, conteúdos e serviços que aparecem no Site, na totalidade ou em parte.

Confidencialidade

  1. Sob reserva dos termos e das disposições detalhados na nossa política de privacidade, qualquer comunicação ou material que o utilizador transmita ao Site, ou publique no Site, por email ou de outra forma, incluindo, entre outros, dados, perguntas, comentários, sugestões e afins, são considerados informação não proprietária e não confidencial, e a Operadora tratá-los-á como tal. A Operadora e/ou qualquer das partes a ela associadas podem utilizar esta informação ou estes materiais para qualquer fim, incluindo, entre outros, para efeitos da sua cópia, divulgação, transmissão, publicação, radiodifusão e nova publicação. Além disso, a Operadora e as partes a ela associadas são livres de utilizar quaisquer ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas que façam parte de qualquer informação ou material enviado ao Site por qualquer motivo.

Alterações aos Termos de Utilização e à Política de Privacidade

  1. As disposições desta política de privacidade são parte integrante do Site e da informação recolhida no seu âmbito, e não podem ser separadas, de forma alguma, dos termos de utilização. A Operadora reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, e solicita a todos os utilizadores que visitem esta página com a maior frequência possível. Notificá-lo-emos de qualquer alteração substancial a esta política de privacidade mediante a publicação de um aviso destacado no Site e/ou por email.
  2. As alterações à política de privacidade entrarão em vigor na data da última atualização desta política de privacidade, e a continuação da utilização do Site e dos serviços do Site após a data da última atualização constituirá o consentimento do utilizador de que as alterações o vincularão. Caso a política de privacidade seja alterada a fim de dar resposta a qualquer exigência legal, as alterações podem entrar em vigor de imediato, ou conforme exigido por lei, e sem qualquer aviso prévio.

Lei Aplicável e Foro

  1. Estes termos de utilização e qualquer matéria relacionada com o Site estão sujeitos às leis do Estado de Israel.
  2. Em qualquer matéria ou litígio que surja em relação ao Site ou a este regulamento, a competência exclusiva para o apreciar caberá aos tribunais do Distrito Central.